Em 1964 os militares eram os novos donos do poder, Exército, Marinha e Aeronáutica assumiram o comando político do país. Eles estavam determinados a combater a corrupção e subversão, “frustrar o plano comunista de conquista do poder e defender as instituições militares”. Assim, duas correntes de pensamento surgiram entre os militares: a linha dura, que pregavam que os militares deveriam permanecer no poder; e a linha moderada, que defendia a ideia de que o poder deveria ser devolvido aos civis logo que fossem extintas a corrupção e a subversão. Os militares linha dura saíram vitoriosos sobre os militares moderados e a implantaram um regime de exceção que durou 21 anos, a chamada Ditadura!

Enquanto as altas patentes militares preparavam a troca do governo, Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu provisoriamente a Presidência da República.

Foi imposto então em 9 de abril de 1964, pelos militares, o primeiro Ato Institucional, o AI-1 que estabelecia a suspensão por seis meses das garantias constitucionais de vitaliciedade e estabilidade dos empregos públicos, o presidente teria direito de cassar mandatos e suspender direitos políticos por 10 anos de qualquer cidadão e direito também de propor emenda constitucional e decretar estado de sítio. Dois dias depois, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco(1964-1967) assumiu a Presidência do país. O Regime Militar se afirmava na política de fortalecimento e na segurança nacional, onde foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI).

Em outubro de 1965 foi instituído o Ato Institucional AI-2 que determinava  eleições presidenciais indiretas, extinção de partidos políticos e o presidente passava a ter direito de fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais. Um Ato Complementar em novembro do mesmo ano deu condições para criação de dois novos partidos, o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), porém nenhum dos dois representava as aspirações populares. O Ato Institucional AI-3 em 1966 estabelecia eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. Várias pessoas foram presas, cassados seus mandatos e direitos políticos suspensos como João Goulart, Leonel Brizola, Jucelino Kubitschek, Jânio Quadros e outros. Líderes sindicais, operários, religiosos, estudantes e professores foram acusados de subversão e presos.

Depois de Castello Branco assumiu o General Artur da Costa e Silva (1967-1969). O ano de 1968, em seu governo, foi agitado. O ressentimento popular e a oposição ao regime militar cresciam, estudantes realizaram passeatas lideradas pela UNE (União Nacional dos Estudantes). Em um desses protestos, o estudante Edson Luís de Lima Souto foi morto por policiais da tropa. Depois da morte do estudante, os protestos se intensificaram e greves e prisões aconteceram por todo o país, o que fez com que Costa e Silva impusesse o AI-5 em 13 de dezembro de 1968 que suspendia garantias constitucionais e o Habeas Corpus, a intervenção em estados e municípios, a decretação de estado de sítio por tempo indeterminado sem que o Congresso Nacional aprovasse, o fechamento do Congresso Nacional por tempo indeterminado, demitir ou reformar oficiais das Forças Armadas e novamente cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos. A imprensa também ganhou forte censura. Esse Ato Institucional foi o mais radical de todos, o Brasil sofria seu pior período no regime militar, ainda mais com a escolha do próximo presidente, o General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), que foi o mais autoritário e repressor dos militares na presidência. Em seu governo várias pessoas foram presas, torturadas e sequestradas e exiladas. A severa censura atingiu a literatura, o cinema, teatro, a televisão e os espetáculos musicais. O terrorismo de esquerda radicalizou suas ações com assaltos a bancos, ataques a quartéis, seqüestro de diplomatas estrangeiros.

Com a eleição indiretamente ainda, do Presidente General Ernesto Geisel (1974-1979) podia-se pensar na volta da democracia, já que como Castello Branco, Geisel pensavam e devolver o poder aos civis. Em 1979, o Presidente General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) foi empossado e continuou com o processo de redemocratização, dizendo: “Reafirmo meu inabalável propósito (…) de fazer deste país uma democracia”. No primeiro ano de seu governo, várias greves eclodiram, em destaque a dos metalúrgicos do ABC paulista, liderados por Luís Inácio Lula da Silva, nosso futuro presidente em 2003. Nesse mesmo ano, o governo decretou anistia geral aos condenados por crime político e aos acusados de tortura. Vários exilados voltaram e isso os possibilitou a retomarem suas atividades políticas. Os partidos Arena e MDB foram extintos e criados os novos partidos: PMDB, PDS, PT, PDT, PTB e outros.

Em 1983 começou a campanha pelas eleições diretas, a Diretas Já. Essa campanha mobilizou milhões de pessoas em todo o país. Vários políticos participaram como Tancredo Neves, Lula, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela e outros. O resultado foi a eleição, ainda indiretamente, porém sem a escolha de um militar, deu posse a Tancredo Neves e seu vice José Sarney. Deu-se a transição do poder militar para o poder civil, com eleições diretas em 1990 e a elaboração da nova Constituição Federal em 1988, que vigora até hoje.

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Referências

História do Brasil – 2. Império e República – Francisco de Assis Silva, editora Moderna, 3ª edição, São Paulo 1994.

http://listasde10.blogspot.com/2010/04/10-filmes-sobre-ditadura-militar.html

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